Responsabilidade civil

Tanto nas actividades profissionais como nas pessoais, por negligência ou intencionalmente, podemos pôr em perigo não só nós próprios e os nossos bens, mas também os dos outros. Quando confrontados com pedidos de reparação ou indemnização, é muitas vezes necessário procurar apoio jurídico.

A SBPS Legal concentra-se em processos de indemnização por danos, estando a sua equipa experiente totalmente equipada para lidar com uma vasta gama de litígios em várias áreas do direito civil, incluindo:

• Responsabilidade civil nas actividades profissionais;
• Responsabilidade civil nas actividades recreativas;
• Responsabilidade civil resultante de negligência médica;
• Responsabilidade civil decorrente de acidentes rodoviários;
• Responsabilidade civil decorrente de acidentes de trabalho;
• Responsabilidade civil em actividades financeiras ou de investimento;
• Responsabilidade civil por danos causados pelo sector público;
• Responsabilidade civil em actividades criminosas.

Endividamento / Recuperação de Crédito / Direito Bancário

Na atual conjuntura económica e social, verifica-se uma crescente incapacidade dos particulares e das pequenas e médias empresas para cumprirem atempadamente as suas obrigações, o que se traduz no aumento do incumprimento dos contratos.

SBPS jurídica criou um departamento específico para assistir e proteger os interesses de devedores e credores, oferecendo uma vasta gama de serviços pré-contenciosos e contenciosos. Opera também no âmbito da recuperação de créditos europeus e internacionais, uma vez que os movimentos e negócios transfronteiriços aumentam constantemente no mundo globalizado em que vivemos.

SBPS legal
A equipa multidisciplinar e experiente da SBPS Legal presta os serviços abaixo indicados e muito mais:

Fase pré-contenciosa:

• Pedidos formais extrajudiciais;

• Negociação de dívidas;

• Elaboração e acompanhamento de acordos extrajudiciais.

Fase contenciosa/judicial:

• Elaboração e controlo dos procedimentos de encomenda;

• Procedimentos europeus de encomenda;

• Iniciar e acompanhar os processos de execução;

• Acções nos Julgados de Paz;

• Crédito hipotecário e leasing (particulares e empresas).

Revisão e reconhecimento de decisões judiciais estrangeiras

A revisão e reconhecimento de sentenças estrangeiras, sejam elas cíveis, indemnizatórias ou outras, é um processo jurídico fundamental para validar as decisões proferidas por tribunais estrangeiros em Portugal. A SBPS Legal está empenhada em tornar este percurso acessível e eficiente, independentemente da questão jurídica em causa.

Neste domínio,
SBPS legal
presta, entre outros, os seguintes serviços

• Sentenças de divórcio, consensual ou litigioso, proferidas em cartório ou em tribunal;
• Títulos de coabitação (
  de facto
  união de facto confirmada por uma escritura pública que declara a união estável por um notário ou por um serviço de registo no estrangeiro);
• Julgamentos de adoção;
• Acórdãos sobre a regulação das responsabilidades parentais.

INSOLVÊNCIA E REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS

Dado o atual clima económico, prevê-se que a necessidade de apoio dos indivíduos e das empresas aumente exponencialmente ao longo do tempo.

SBPS legal
dispõe de uma equipa de advogados com mais de 15 anos de experiência em Insolvência e Recuperação de Empresas, e criou um departamento para prestar assistência jurídica a pessoas singulares e colectivas, tanto na perspetiva do credor como do devedor.

SBPS legal
está empenhada em proporcionar aos seus Clientes uma oportunidade de recomeço, aconselhando-os nas seguintes matérias, entre outras:

• Petições de insolvência;
• Exoneração das responsabilidades e obrigações remanescentes;
• Reclama;
• Acções relativas à massa falida;
• Ação para verificação posterior dos créditos e outros direitos;
• Plano Especial de Revitalização (PER);
• Processo especial de acordo de pagamento (PEAP).

DIREITO PENAL

SBPS legal oferece apoio personalizado aos seus clientes, prestando aconselhamento jurídico e representação em todos os aspectos do direito penal.

A SBPS legal acompanha os seus Clientes durante as fases de investigação, pré-julgamento e julgamento, oferecendo orientação sobre estratégias de defesa ou acusação e tomando todas as medidas necessárias para proteger os seus melhores interesses.

Infracções administrativas

No domínio das infracções administrativas,
SBPS jurídica
tem prestado aconselhamento a clientes privados e a empresas de vários sectores, incluindo os sectores rodoviário, laboral, ambiental e do consumo.

Com uma atitude pró-ativa,
jurídico da SBPS
combina a experiência colectiva dos seus departamentos para fornecer uma orientação abrangente, a fim de garantir o cumprimento rigoroso dos regulamentos da indústria e antecipar potenciais problemas.

Quando se trata de litígios, a
equipa jurídica da SBPS
está firmemente ao lado dos clientes que enfrentam processos de contraordenação instaurados pelas respectivas autoridades de regulação e supervisão, defendendo com firmeza os seus direitos e interesses em todas as fases do processo.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL

SBPS jurídica
presta aconselhamento jurídico a pessoas singulares, associações e empresas nas suas interacções com organismos governamentais e entidades públicas, no âmbito de procedimentos e processos administrativos e em matéria de Tribunal Constitucional.

SBPS legal
defende vigorosamente os interesses dos seus clientes e os direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, de imprensa e de religião, bem como os direitos à mobilidade, à habitação, aos cuidados de saúde ou à educação.

SBPS jurídica
presta apoio jurídico personalizado a particulares, empresas e associações, incluindo a propositura de acções colectivas para salvaguarda de interesses gerais e colectivos.