FISCAL

A SBPS legal tem sempre como principal objetivo solucionar de forma pragmática e transversal quaisquer problemas de natureza fiscal e parafiscal dos seus Clientes, protegendo adequadamente os seus direitos e interesses pessoais e dos seus negócios.

No âmbito da consultoria fiscal, a SBPS legal acompanha os seus Clientes, residentes e não residentes, na determinação das implicações tributárias decorrentes dos seus investimentos em Portugal e no exterior, incluindo assessoria no âmbito do IRS, IRC, IVA, impostos sobre o património e imposto do selo, entre outros serviços no âmbito da tributação pessoal e empresarial.

Em matéria de contencioso tributário, a SBPS legal assiste os seus Clientes na preparação de reclamações e recursos administrativos e, bem assim, de impugnações judiciais, recursos tributários e outros meios de defesa aplicáveis em instâncias nacionais, incluindo a resolução de litígios no domínio do direito penal tributário.

Consulta gratuita

OS NOSSOS SERVIÇOS DE FISCAL

A SBPS legal presta assessoria fiscal aos seus clientes nas seguintes matérias:

Wealth planning e o regime dos residentes não-habituais;
Reestruturação de atividades profissionais e empresariais;
Assessoria fiscal em todas fases do investimento imobiliário;
Análise de operações e produtos financeiros e sua eficiência fiscal;
Contencioso tributário e inspeções tributárias.

Notícias e informações ...

RNH 2.0

by SBPSlegal | Out 30, 2024

A Lei do Orçamento do Estado para 2024 ditou o fim do regime do Residente Não Habitual (RNH). No entanto, ainda é possível aceder a um novo regime de RNH nas condições previstas no Estatuto dos Benefícios Fiscais no âmbito do Incentivo Fiscal à Investigação Científica...

CONSTRUIR PORTUGAL: perspetiva fiscal

by SBPSlegal | Mai 29, 2024

O novo governo anunciou um conjunto de medidas para fazer face à crise da habitação. A nova estratégia para a habitação ("Construir Portugal") tem como objetivo dar uma resposta urgente às dificuldades na compra ou arrendamento de casa. Em síntese, esta proposta...

Rendimentos prediais: deduções fiscais

by SBPSlegal | Mai 29, 2024

O prazo para a entrega da declaração de IRS termina a 30 de junho e, neste contexto, colocam-se várias questões quanto à dedutibilidade, para efeitos fiscais, para senhorios, referente ao rendimento predial líquido obtido, e para inquilinos, relativamente a rendas...